Tá eu falando em política mais uma vez. Mas em
ano de eleição, vamos falar de que? Da copa? Talvez chamasse mais atenção, mas
no ano seguinte, 2015, não se lembraria nem qual foi o placar do primeiro jogo
do Brasil e, no mesmo ano, tomará posse o Presidente da República eleito pelo
povo.
É, eu gosto... E me interessei por isso logo cedo.
Perguntava-me, ainda quando ia votar com meus pais, quem eram aqueles carinhas
que apareciam na tela da urna ou naqueles folhetos que inundavam a cidade nessa
época.
Descobri que eram Deputados, Senadores,
Vereadores, além dos chefes do executivo. Quando soube então o que eles faziam,
corri atrás no afã de participar desse processo de escolha e com 16 anos já
tinha meu título de eleitor. Surpreendo-me, contudo, ao ver aos títulos
experientes em eleição ainda não sabendo sequer onde atuam esses “carinhas”.
Hoje assisto programa eleitoral, como faço com
frequência, e vejo o candidato à vaga de Deputado ancorando sua plataforma
justamente nesse “não saber”, mostrando que nem ele nem seus interlocutores
tinham a ideia do que faz um Deputado Federal. Para surpresa geral (ou não), acabou
sendo o Deputado mais bem votado do país.
Assusto-me!
Os partidos políticos buscam celebridades com carisma
e empatia com o público, visando o sucesso nas urnas. Fácil ver um jogador de
futebol aposentado, um ator frustrado, um cantor com a carreira em declínio ou
até um palhaço almejando uma vaga no poder público, afinal, o subsídio dos
Deputados Federais e Senadores alcançam o montante de R$ 26.723,13. Atraente.
Nesse esteira, seria ingênuo se achasse normal
que 90% das leis elaboradas pela câmara municipal do Rio de Janeiro possuírem vício
de constitucionalidade. Também o que se esperar de uma mãe do funk como
Vereadora ? Projetos de Lei com vícios identificáveis por
um mero mortal estudante de direito que se encontra à quilômetros luz do
Supremo Tribunal Federal.
Não generalizo, mas quando penso que a
elaboração das nossas leis, sejam elas locais, estaduais ou federais, estão nas
mãos de uma cantora de funk, de um ex atleta ou de uma sub celebridade, me
assusto por tentar elucubrar o quanto do nosso sistema jurídico essas pessoas conhecem.
De novo, não generalizo, vejo o projeto de lei
do Deputado Federal Romário (PL 6954 de 2013), ex jogador de futebol, que
inclui o estudo da Constituição Federal nos ensinos fundamental e médio. Pela
proposta, a disciplina “Constitucional” deve formar um cidadão consciente de
seus direitos individuais e deveres sociais. Uma boa. Talvez uma forma de conscientizar
os futuros cidadãos das responsabilidades que terão após alguns anos elegendo
seus representantes políticos.
Se você também não também não faz ideia, é
mais ou menos assim:
Temos 513 Deputados Federais vindo de todos os
Estados da Federação, desses, 46 foram eleitos pelo Rio de Janeiro. No senado,
temos 3 representantes de cada um dos 26 Estados e 3 também do Distrito
Federal, totalizando 81 Senadores.
São esses caras que elaboram e votam para
aprovação das leis federais que regem a nação. São eles também que julgam o
Presidente da República, p.e., em caso de crime de responsabilidade, aprovam a
escolha de um Ministro do STF indicado pelo Presidente, dentre outras
importantes funções...
Por isso, vejo com dificuldade um cara que largou
a escola pra ganhar a vida cantando nas favelas e bailes, agora sentado numa
das cadeiras do congresso nacional votando um projeto de lei de ordem econômica
ou tributária. Se for falar Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
ferrou ne?
Não sou nenhum cientista político, sou cidadão e, com
o perdão da rima involuntária, é ano de eleição... Mas se preferir falar de BBB, desculpe, não sei nada sobre...
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